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Número/Ano |
Ementa |
Data |
Anexo |
008/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 008/2024, ALTO FELIZ, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
27/02/2024 |
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012/2024 (PODER EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 012/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 (AUTORIA PODER EXECUTIVO)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE) |
12/03/2024 |
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011/2024 (PODER EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N. 011/2024, ALTO FELIZ, 07 DE MARÇO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE |
12/03/2024 |
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010/2024 (PODER EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N. 010/2024, ALTO FELIZ, 07 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/03/2024 |
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009/2024 (PODER EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N. 009/2024, ALTO FELIZ, 05 DE MARÇO DE 2024 INCLUÍ AÇÕES LDO 2024 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE |
12/03/2024 |
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07/2024 (PODER EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE |
14/02/2024 |
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006/2024 (PODER EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 006/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE |
14/02/2024 |
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005/2024 (PODER EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.546,52 |
14/02/2024 |
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004/2024 (PODER EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. |
14/02/2024 |
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003/2024 (PODER EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 |
14/02/2024 |
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002/2024 (PODER EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (PODER EXECUTIVO): ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/02/2024 |
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001/2024 (PODER EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (PODER EXECUTIVO): DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2024, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR |
14/02/2024 |
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